Anatel e Polícia Rodoviária Federal procuram operadores ilegais de rádio

Anatel
e Polícia Rodoviária Federal

procuram
operadores ilegais de rádio

A secção norte-rio-grandense da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não sabe quando poderá
desenvolver aqui uma versão da “Operação Mercúrio”, que sua congênere do
Estado do Espírito Santo promoveu há poucos dias, em colaboração com a
Polícia Rodoviária Federal.

O evento flagrou mais de vinte
motoristas que utilizavam rádios comunicadores em situação irregular.
Realizada exatamente para combater a comunicação irregular com o uso dos
rádios, a operação tende a ser levada em breve a outras unidades
federativas. Em algumas destas, a Anatel, o órgão responsável pela
fiscalização desses serviços, enfrenta dificuldades imensas para
faze-lo, porém, devido à falta de fiscais. No Rio Grande do Norte, por
exemplo, ela só conta com um.

“BLITZES”

Ofensivas como estas são necessárias
porque os equipamentos de rádio comunicação instalados nos veículos -
especialmente em caminhões e carretas - são frequentemente utilizados
para difundir informações sobre a realização de “blitzes” pela Polícia
Rodoviária Federal. Este emprego do rádio atrapalha o trabalho das
polícias tanto no que se refere ao combate à criminalidade quanto na
fiscalização de trânsito.

Além disso, a operação no
Espírito Santo mostrou que freqüências exclusivas de outros serviços têm
sido usadas indevidamente. Outro problema que evidenciou foi o uso de
canais de uso restrito, o que pode prejudicar atividades importantes,
como aviação, serviços policiais e de emergência.

A polícia e a Anatel anunciou que
encaminhará à justiça notícias-crimes contra todos os usuários que
flagraram em situação ilegal. Como se sabe, a atividade clandestina de
telecomunicação é crime previsto na Lei 9472/97. Sua tipificação resulta
na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa, que pode chegar
ao valor de dez mil reais.